A FALHA do SAQUE

Ao Banqueiro mais bem pago de Portugal
e à sua causídica especialista

O SAQUE teria pago uma bela jantarada, à custa da desgraça alheia e para gládio da EQUIPA.
Eis como funciona o brutal saque “legal e transparente“, segundo a visão misantrópica do banqueiro, exequente do processo executivo simplex.

Abstract

Depois de ter adquirido através de um sucateiro do Barreiro um duplex de 270m² na Freguesia da Caparica por metade do seu valor de mercado, e de o ter vendido com lucro expressivo, o “exequente” não estava satisfeito. Queria mais. Queria ser completamente ressarcido dos “seus prejuízos”.
A advogada Carla Braguez e a agente de execução Alexandra Gomes trataram do assunto.
Primeiro a agente de execução Alexandra Gomes apresentou o sucateiro “proposto pelo exequente“, com quem provavelmente algum gerente tinha as suas negociatas, como uma “Agência de Vendas“, e definiu o prazo de DEZ DIAS para o executado manifestar a sua opinião acerca dessa designação. O que era treta da agente, que certamente já o conhecia… pois o Sr Amílcar, ou seja a “Agroleilões Lda, onde os leilões acontecem“, mas nem vê-los… era afinal um conhecido aldrabão, que já tivera problemas, à época. Tanto vendia petroleiros como lambretas e apartamentos. É um chico-esperto como muitos outros sucateiros que grassam pelo país. O seu projecto de venda foi um investimento de 16 euros… para vender um duplex avaliado em 250.000.00€… estava-se borrifando porque sabia que ia lucrar por defeito mesmo que não fizesse nada e utilizasse o decreto Lei errado. E assim foi. Diz o Senhor Amílcar Santos que os Senhores Juízes é que sabem o que se passou.
A agente de execução garantiu que era mesmo assim e que isso era o que “lhe cumpria dizer”. Também ela não fez nada para além dos actos e esteve-se completamente borrifando… certamente tinha muito mais que fazer já que o negócio da “LEI” lhe corria de vento em popa. Desde o velho segundo andar no centro de Almada até ao Portal Dedicado ao Direito tinha sido um forrobodó, no país do Milhão de processos.

Com a “negociação particular“, nome pomposo dado à negociata descarada, o Banco BPI S.A. poupou à partida cerca de 50.000.00€, já que ofereceu 127.500.00€ quando o valor mínimo definido pelo Tribunal era de 175.000.00€ [ou seja, 70% de 250.000]. Depois de mudar a fechadura do duplex de 270m² na Freguesia da Caparica, vendeu-o por 154.000.00€… lucrou mais 26.500.00€ sem fazer nada. Ou seja. lucrou 76.500.00€ à custa dos executados. A advogada Carla Braguez viria, porém, a clamar que os bandidos que não queriam entregar as chaves tinham “causado elevados e graves prejuízos” à poderosa instituição financeira. Que a tinha impedido de ter “qualquer rendimento“.

O processum arrastava-se há oito anos mas de repente tornou-se URGENTE. O pedido dos executados para permanecer no imóvel até conseguirem mudar a residência do agregado familiar foi interpretado pelo Banqueiro como “usurpação de propriedade sua” e mandou incriminar os bandidos que não lhe queriam entregar as chaves.
Foi aí que interveio a advogada especialista: — Violou descaradamente os Estatutos da Ordem dos Advogados e forneceu informação duvidosa e sem fundamento ao Tribunal, com o intuito de obter parecer jurídico favorável. E assim foi.
Diz Fernando Ulrich que “não foi menos correcto“. E que é tudo transparente.
No entanto, observando a acção processual segundo os princípios da cidadania, dos bons costumes e da boa-fé, estamos perante uma violação rude e grosseira do Artigo 12º da DUDH. O que irá, provavelmente, levar o Estado Português ao TEDH.
O SAQUE

Depois de satisfeito com a “tomada de posse”, o Banqueiro queria mais. QUERIA TUDO.

Enquanto já tinha o duplex à venda com LUCRO expressivo ordenou à advogada mercenária para que se apoderasse do resto do espólio, que sobrara aos bandidos.

Para o efeito ordenou à agente de execução que vasculhasse tudo o que pudesse ser penhorável e a comerciante da Justiça mandou os seus estagiários processar um rol de “actos processuais” que lhe deram acesso a TODOS OS DADOS PESSOAIS dos bandidos.

O banqueiro ficou a saber que o bandido tinha um Alfa Romeo vermelho. Mas não o quis. Sabia que o Arquitecto Urbanista era um Quadro Superior da Função Pública… e que isso lhe renderia bastante mais.

Assim a escrupulosa agente de execução teve que se confrontar com a incompetência generalizada que à época grassava na Administração Pública. DGEST, DGAE e INA, estavam a abarrotar de quadros administrativos bem instalados que lá iam resolvendo os problemas “estruturais” como podiam, ao sabor das crises e das Troikas.

A solicitadora de Bragança pensava que a administração do INA lhe iria responder dentro do prazo que estipulara.

A falha do INA abriu-lhe a porta à tentativa de saque do Estado. E enviou a conta. Foi uma jogada rápida e limpa, legal e transparente.
De facto o Arquitecto Urbanista, o bandido que não tinha entregue as chaves para o agente de execução Vitor Rebouta as lançar no lixo, tinha rescindido com o Estado no dia 1 de Janeiro de 2015. É bem claro que a “compensação resultante de rescisão de contrato” era uma verba choruda que tinha que ser sacada.

As coisas são assim. O bandido é que já tinha aprendido umas coisas com os banqueiros, os advogados e com o Comendador.
Sobretudo sabia que os parasitas e os predadores do investimento andavam famintos.
Não havia dinheiro. Estava tudo em crise.

O Banco BPI S.A. já estava a ser vigiado pelo BCE, enquanto o Efant Terrible da Banca Portuguesa fazia as suas omeletes com a Mulher mais rica de África. Por isso é que contratara, provavelmente a pedido da própria investidora Isabel dos Santos, que já se sentava ma mesa da Administração da velha SPI, uma equipa de advogados de alto gabarito para “defender os seus interesses financeiros”. Uma equipa que Tivesse como missão “fazer equipa com os nossos Clientes”.
Mas o tiro saiu-lhes pelas culatras, e a jantarada ficou sem efeito. A agente de execução chegou tarde de mais para enfiar o guedelho na vida privada do cidadão e lançá-lo, e aos seus filhos, à “desgraça alheia”.
Pelo menos a famigerada equipa de advogados ficou a saber que o bandido tivera um Ford Cortina GLX de 1973. Uma bomba.

Em breve ficaremos a saber o que haverá nos discos do Rui Pinto acerca dos DEZ anos que renderam 1.300 Milhões à velha SPI, que teve que abrir as “porta”, para não dizer outras coisa, ao investimento local quando se instalou comodamente em Luanda, depois da queda do Lehman Brothers.
O certo é que os Dos Santos “já eram clientes” quando os grandes investidores, “poderosos do Norte” e “alguns estrangeiros”, fundaram a famigerada Sociedade Portuguesa de Investimento, que hoje é Espanhola. É o que mostram alguns documentos do Luanda Leaks. [linha 47]

Já todos sabemos — especialmente “os que se aguentaram” — que a única forma de combater a CORRUPÇÃO é a denúncia continuada e alargada à Sociedade Civil, para que todos conheçamos os rostos desta gente.
Já em construção está O Portal dos Corruptos.

Para não esquecer, no final de 2013 estávamos assim.